E o Primeiro Lugar vai para...

Nos últimos dias podemos assistir a um interessante despique no âmbito das barbaridades económicas. O mais grave é que foram dois economistas os protagonistas. E não são meros licenciados, são personalidades de nome feito, detentores de óptimos currículos na área. Então como é possível terem proferido as falácias que à frente vou indicar? Muito simples: ambos são líderes de partidos políticos. Passemos então aos casos concretos.


Concorrente nº 1: Professor Doutor Francisco Louçã

Se um aluno numa aula de Finanças Públicas de uma licenciatura em Economia afirma-se que se deveriam taxar as grandes fortunas individuais em 50% seria de imediato e vigorosamente corrigido por qualquer professor que honrasse a sua profissão. Porquê? Bem, vejamos o que nos diz a Curva de Laffer:



Como o Professor bloquista deverá saber, Arthur Laffer , conselheiro económico da Administração Reagan, defendia que as taxas de imposto atingiriam um ponto em que a receita seria máxima (ponto C relativo à taxa c* com uma receita fiscal C, na figura acima) e qualquer aumento na taxa iria ter uma receita adicional nula ou até negativa (veja-se, por exemplo, a taxa tb2, mais elevada que a tc*, mas com uma receita fiscal inferior, B). Como é que isto pode acontecer? Imagine-se caro leitor como o detentor da riqueza (imaginemos 100) a tributar. Se lhe tributarem 10% da riqueza fica com 90. 100 seria melhor, mas continua com a maior parte daquilo que conseguiu amealhar com o seu trabalho, ou porventura com uma herança – não vamos é imaginar casos de fuga ao fisco que temos que ver esta situação pelo lado das pessoas trabalhadoras que conseguiram enriquecer com o suor do seu trabalho. Se lhe retirarem 25% começa a ficar chateado; se for 40% começa-se a achar roubado. Então e se for 50%? Metade do seu esforço, das suas dores de cabeça, do seu tempo gasto? Aquilo que lhe custou tanto a alcançar sai assim todos os anos do seu bolso. É certo que é para a redistribuição de riqueza, que é essencial para os níveis de equidade e eficiência do país, mas porque é que tem que ser tanto? Metade?! Duas hipóteses se colocam: ou o individuo deixa de ser tão produtivo porque não tem motivação para tal ou aldraba as finanças. Daí a receita fiscal ser decrescente a partir de um certo ponto.
Penso que agora se perceba o raciocínio de Laffer (diga-se que, já em meados do séc. XIX, Dupuit tinha analisado esta situação). Então onde é que entra o notável Professor de Economia Francisco Louçã (quando digo notável é sem qualquer pingo de ironia; já o mesmo adjectivo não se poderá aplicar à sua face política)? Para quem não sabe, o BE defendeu a semana passada, com a voz do seu líder, que deveria de existir um aumento de 5% no IRS das grandes fortunas, ou seja, sobre os beneficiários de rendimentos superiores a 100 mil euros, sobre rendimentos de mais-valias bolsitas ou imobiliárias superiores a 50 mil euros ou sobre detentores de património mobiliário ou imobiliário que ultrapasse os 500 mil euros. No que toca à Bolsa ainda se compreende a proposta, visto que os tempos que correm não são nada favoráveis para os movimentos nesse meio, mas o resto é muito duvidoso.
É de facto uma pena que o génio de Francisco Louça não seja mais útil ao país. Pessoalmente não consigo perceber o que lhe deu para seguir este caminho político, pois tem conhecimentos e qualidades que poderiam ser fulcrais para a estratégia nacional – estratégia essa que não existe verdadeiramente, diga-se de passagem.


Concorrente nº 2: Professora Manuela Ferreira Leite

A ortodoxia financeira é a sua imagem de marca, mas no sábado passado, dia 25, ultrapassou os limites. E aqui o texto é bem mais pequeno, já que o assunto é muito simples: a Presidente do PSD afirmou ser contra as obras públicas que recorram ao crédito. Muito bem, eu também acho preferível usar capital próprio, pois os riscos de endividamento nos dias que correm podem ser graves. Mas se é contra o recurso ao crédito e a favor das obras públicas, como afirmou, onde é que sugere que se vão buscar os fundos? O deficit não existe por acaso: não dispomos desses fundos. Assim está tudo explicado: pura demagogia!
Talvez eu esteja enganado e se a ex-Ministra das Finanças ganhar as legislativas me possa elucidar sobre o assunto. Seria de facto fantástico para o país que alguém conseguisse obras públicas sem recurso ao crédito.


Primeiro Lugar: Professor Doutor Francisco Louça!
Conseguiu a vitória visto que enquanto Ferreira Leite ainda pode tirar um coelho da cartola e modernizar as infra-estruturas do país sem crédito, o líder bloquista não tem qualquer fundamento racional para aumentar ainda mais a tributação sobre o escalão de IRS mais elevado.


Resta dizer que estas não são verdadeiras falácias económicas, pois ambas as personalidades políticas sabem que o conteúdo das suas declarações apenas servem para tentar conquistar votos, ou seja, nenhum dos dois acredita verdadeiramente naquilo que disse.